by admin | Ago 29, 2024 | Notícias
Culpa Post Pactum Finitum Culpa Post Pactum FinitumNuma relação jurídica obrigacional o foco costuma estar na fase pré- contratual e execução do contrato, mas ninguém se recorda que é igualmente importante o que acontece depois da cessação de contrato, i.e. a...
by admin | Jul 31, 2024 | Notícias
A população imigrante nesta nobre Pátria Lusitana A população imigrante nesta nobre Pátria LusitanaNo último ano, a produção legislativa em torno do Direito imigratório foi frutuosa. Motivou debates públicos, manifestações, inclusive publicitadas em noticiários...
by admin | Jul 1, 2024 | Notícias
Ideologia de Género Ideologia de GéneroNeste texto, limitados pela natureza do meio de comunicação, iremos aflorar o tema da ideologia de género. Primeiramente, é importante descortinar os conceitos de ideologia de género, papéis de género, orientação sexual e...
by admin | Jun 3, 2024 | Notícias
Ativismo Juvenil Ativismo JuvenilO ativismo constitui um aspeto importante da cidadania ativa dos jovens, permitindo que estes se envolvam prolificamente na resolução de problemas e questões, ao invés de se limitarem a ser meros espectadores, subordinados à opinião e...
by admin | Mai 20, 2024 | Notícias
Dever de lealdade nos contratos de trabalho Dever de lealdade nos contratos de trabalho O universo futebolístico é o pontapé de saída para discorrermos acerca do dever de lealdade do trabalhador para com o empregador. Sem mostrar cartões vermelhos a ninguém, trazemos...
