by admin | Ago 28, 2025 | Notícias
Violação como crime público: prós e contras Violação como crime público: prós e contrasNo dia 11 de julho de 2025, foi aprovada na generalidade, por uma grande maioria dos partidos políticos ue compõem a Assembleia da República, a medida que altera a violação de crime...
by admin | Ago 16, 2025 | Notícias
Lei n. º32/2025, de 27 de março: da necessidade à efetividade no mercado de trabalho Lei n. º32/2025, de 27 de março: da necessidade à efetividade no mercado de trabalhoA endometriose e a adenomiose são doenças ginecológicas crónicas que afetam principalmente mulheres...
by admin | Jul 2, 2025 | Notícias
Double taxation agreement between Portugal and the United States of America – on Pensions Double taxation agreement between Portugal and the United States of America – on Pensions The number of United States citizens matter-of-factually living in Portugal has...
by admin | Jun 25, 2025 | Notícias
Responsabilidade pelo Pagamento do IMI e o Direito de Uso e Habitação RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) E O DIREITO DE USO E HABITAÇÃOO direito de uso, de acordo com o artigo 1483º do Código Civil, consiste na faculdade de se...
by admin | Mai 28, 2025 | Notícias
Visto D3: Uma Porta de Entrada para Profissionais Altamente Qualificados em Portugal Visto D3: Uma Porta de Entrada para Profissionais Altamente Qualificados em Portugal Portugal tem-se afirmado como um destino atrativo para profissionais altamente qualificados que...
by admin | Abr 23, 2025 | Notícias
Alterações Fiscais em 2025: Benefícios para Empresas e Trabalhadores Alterações Fiscais em 2025: Benefícios para Empresas e Trabalhadores Com o início de 2025, entram em vigor várias mudanças fiscais que trazem novas oportunidades tanto para empresas quanto...
