by admin | Abr 4, 2023 | Notícias
Vistos Gold, As Casas um Caso A 30 de março de 2023, o XXIII Governo da República Portuguesa anunciou de modo sintético o substrato das duas propostas de lei e do decreto-lei que iriam submeter à Assembleia da República, no âmbito do programa “Mais Habitação”, para...
by admin | Mar 8, 2023 | Notícias
Dia Internacional da Mulher O Dia Internacional da Mulher foi criado para celebrar e fomentar as conquistas, intrépidas, relativas a direitos das mulheres: direito ao voto, direito a herdar propriedade, direito ao divórcio, direito a trabalhar e a estudar, direito a...
by admin | Fev 3, 2023 | Notícias
Agenda laboral No mês onde celebramos o dia Mundial da Justiça Social cumpre ponderar sobre a agenda laboral para 2023. No mês que profetiza um ano de guerra no Leste Europeu, de instabilidade económica, com desvario da inflação e aumento das taxas de juro, o futuro...
by admin | Jan 3, 2023 | Notícias
Porque se celebram tantos contratos de promessa de compra e venda? O contrato de Compra e Venda (CV) é o contrato pelo qual se transmite a propriedade de uma coisa, ou outro direito, mediante um preço. Naturalmente que o artigo 874º do Código Civil é uma norma geral,...
by admin | Nov 2, 2022 | Notícias
Contratos Literacia jurídica é um tema importante que é ofuscado pelo facto, inegável, dos contratos (geralmente) serem escritos em língua portuguesa. A maior parte dos cidadãos que domina a língua portuguesa, só toma consciência dos verdadeiros contornos, limites e...
