by admin | Nov 12, 2024 | Notícias
Direitos do consumidor na Black Friday Direitos do consumidor na Black FridayAno após ano, no final do mês de novembro, decorre um “evento” comercial denominado de Black Friday, que marca a abertura da época das compras natalícias. A expressão surgiu após um “crash”...
by admin | Out 15, 2024 | Notícias
Ciberespaço para o direito internacional público Ciberespaço para o direito internacional públicoA semana é marcada pelo Dia da ONU (Organização das Nações Unidas). A ONU é uma instituição fundamental para a construção, sustentação e aplicação do direito internacional...
by admin | Ago 29, 2024 | Notícias
Culpa Post Pactum Finitum Culpa Post Pactum FinitumNuma relação jurídica obrigacional o foco costuma estar na fase pré- contratual e execução do contrato, mas ninguém se recorda que é igualmente importante o que acontece depois da cessação de contrato, i.e. a...
by admin | Jul 31, 2024 | Notícias
A população imigrante nesta nobre Pátria Lusitana A população imigrante nesta nobre Pátria LusitanaNo último ano, a produção legislativa em torno do Direito imigratório foi frutuosa. Motivou debates públicos, manifestações, inclusive publicitadas em noticiários...
by admin | Jul 1, 2024 | Notícias
Ideologia de Género Ideologia de GéneroNeste texto, limitados pela natureza do meio de comunicação, iremos aflorar o tema da ideologia de género. Primeiramente, é importante descortinar os conceitos de ideologia de género, papéis de género, orientação sexual e...
