by admin | Jul 31, 2024 | Notícias
A população imigrante nesta nobre Pátria Lusitana A população imigrante nesta nobre Pátria LusitanaNo último ano, a produção legislativa em torno do Direito imigratório foi frutuosa. Motivou debates públicos, manifestações, inclusive publicitadas em noticiários...
by admin | Jul 1, 2024 | Notícias
Ideologia de Género Ideologia de GéneroNeste texto, limitados pela natureza do meio de comunicação, iremos aflorar o tema da ideologia de género. Primeiramente, é importante descortinar os conceitos de ideologia de género, papéis de género, orientação sexual e...
by admin | Jun 3, 2024 | Notícias
Ativismo Juvenil Ativismo JuvenilO ativismo constitui um aspeto importante da cidadania ativa dos jovens, permitindo que estes se envolvam prolificamente na resolução de problemas e questões, ao invés de se limitarem a ser meros espectadores, subordinados à opinião e...
by admin | Mai 20, 2024 | Notícias
Dever de lealdade nos contratos de trabalho Dever de lealdade nos contratos de trabalho O universo futebolístico é o pontapé de saída para discorrermos acerca do dever de lealdade do trabalhador para com o empregador. Sem mostrar cartões vermelhos a ninguém, trazemos...
by admin | Abr 16, 2024 | Notícias
Propriedade Intelectual e a Inteligência Artificial (IA) Propriedade Intelectual e a Inteligência Artificial (IA)No dia 26 do presente mês, curiosamente um dia depois do Dia da Liberdade em Portugal (25 de abril, que celebra 50 anos este ano) celebra-se o Dia Mundial...
by admin | Mar 1, 2024 | Notícias
Separação judicial de pessoas e bens vs Imutabilidade do regime de bens Separação judicial de pessoas e bens vs. Imutabilidade do regime de bensA separação judicial de pessoas e bens apresenta-se como meio-termo entre o divórcio e casamento e, apesar de se encontrar...
